(Excerto de uma carta enviada pelo Governador Civil do Porto ao Ministro do Interior no ano de 1942)


“ É minha impressão, desde há muito, que o Estado, tendo adoptado meios de defesa contra os seus serventuários que o hostilizam, e tendo sobretudo procurado evitar que novos serventuários, dotados de igual mentalidade, invadam quadros do funcionalismo, ainda não curou de resolver o mesmo problema no que respeita aos quadros dos organismos corporativos, que aliás, pelo alcance das suas funções económicas, podem causar iguais, senão maiores prejuízos à boa ordem politica e social.

Não pode mais o modesto empregado ser nomeado para uma repartição publica sem previa averiguação da sua identidade politica, mas não se faz averiguação alguma sobre a admissão de funcionários desses organismos corporativos; e eu vi terem-se dado casos de nomeação, para esses organismos, até de funcionários que antes haviam sido demitidos de cargos públicos. Os dirigentes dêsses organismos são nomeados sem averiguação alguma relativa à sua idoneidade politica, e por sua vez, fazem livremente as nomeações de funcionários e empregados. (…)

E poderia aproveitar-se o ensejo para regular a forma de verificação da idoneidade (visto haver critérios muito divergentes) exigindo-se, por exemplo para todas as nomeações, o parecer do Governador Civil do respectivo distrito, que ouviria sempre a P.V.D.E. e poderia também ouvir a União Nacional.

Creio que assim se estabeleceriam, tanto quanto possível, meios eficazes de defesa, prestigiando-se ao mesmo tempo as entidades e órgãos que teem atribuições de natureza politica.”

3 comentários:

José Reis Santos disse...

é pá... isso é que é trabalho...
Já percebi o que é que andas a fazer com a minha investigação...

Midas disse...

O trabalho de "rato de biblioteca" é para ser mostrado.

Lá se foi o impacto da hipotética novidade…

rita disse...

se o trabalho de rato de biblioteca faz com que te cruzes com pérolas destas, então vale a pena, ah pois vale...